Termos de Uso
Data de vigência: 1 de Maio de 2025
1. Definições
Neste documento, “Site” refere-se a lisboa24.com, “Usuário” é qualquer pessoa que acesse ou utilize o Site, e “Conteúdo” são textos, imagens, vídeos e demais materiais disponíveis no Site.
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o Site, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis aplicáveis. Caso não concorde com qualquer parte, deve interromper o uso imediatamente.
3. Modificações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão atualizada será publicada nesta página com nova data de vigência. É responsabilidade do Usuário consultar periodicamente os Termos.
4. Acesso e Uso do Site
- O acesso ao Site é gratuito, mas você é responsável pelos custos de conexão à Internet.
- É proibido usar o Site para fins ilegais, como distribuir malware, invadir contas de terceiros ou fraudar resultados.
- O Usuário não deve modificar o código-fonte, interferir nos servidores ou realizar “scraping” em massa sem autorização.
5. Propriedade Intelectual
Todo o Conteúdo do Site é protegido por direitos autorais e marcas registradas de lisboa24.com ou de seus licenciadores. É proibida a reprodução, distribuição ou criação de obras derivadas sem permissão por escrito.
6. Conteúdo de Terceiros e Links
Podemos fornecer links para sites externos apenas para sua conveniência. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, práticas de privacidade ou precisão de sites de terceiros.
7. Responsabilidades do Usuário
Você concorda em fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao se cadastrar (quando aplicável) e em manter a confidencialidade de senhas e credenciais de acesso.
8. Isenção de Garantias
O Site é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”. Não garantimos que o Site esteja livre de erros, interrupções ou que atenda a todas as suas expectativas.
9. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma hipótese lisboa24.com será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do Site.
10. Indenização
Você concorda em indenizar e manter indene lisboa24.com contra quaisquer reclamações ou demandas decorrentes de violações destes Termos ou uso indevido do Site.
11. Links para Outros Sites
Artigos e publicações podem referenciar recursos externos. Esses links não implicam endosso nem responsabilidade pelo conteúdo publicado por terceiros.
12. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao Site a nosso critério, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos ou por motivos de segurança.
13. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal. Quaisquer disputas serão submetidas ao foro da comarca de Lisboa, com exclusão de qualquer outro.
14. Políticas Relacionadas
15. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, escreva para [email protected] ou ligue para +351 212 109 725.